DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES O GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA

Valor estimadoR$ 179.590,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00001926Controle PNCP18312108000185-1-000040/2026Processo00001926ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j · Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública

Itens publicados (8)

Item 1 · ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PC DE 5KGArroz agulhinha, beneficiado, longo fino, tipo 1, polido à água,sem impurezas e grãos quebrados, 100% natural, sem necessidades de catação e lavagem. Deverá apresentar fator de rendimento mínimo de 2,0 , coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento, embalagem com 5 Kg.Condições deverão estar de acordo com a Portaria MA 269,isentos de insetos, parasitos e larvas, sendo obrigatória a apresentação do certificado de classificação emitido por órgão oficial de Classificação, devidamente credenciado pelo Ministério da Agricultura na entrega da amostra do produto. Produto com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega

R$ 20.710,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20,71 · Deserto

Item 2 · FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1NOVO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15 POR CENTO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE 1KG. CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA 161 DE 24/07/1987, ISENTOS DE INSETOS, PARASITOS E LARVAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES CONTADAS DA DATA DA ENTREGA. PACOTE DE 01 KG.

R$ 6.570,00

Quantidade: 1500 · Unidade: PT · Unitário: R$ 4,38 · Deserto

Item 3 · FUBA DE MILHO FINOFubá de milho fino, de primeira qualidade, obtido da moagemde grão de milho, de cor amarela, com sabor e odorcaracterísticos, com ausência de umidade, fermentação eranço, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos,enriquecido com ferro, ácido fólico e vitamina B. Deveráapresentar rendimento após cozimento de 2,5 vezes a maisque o peso antes da cocção. embalagem de 1 Kg

R$ 1.300,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,25 · Deserto

Item 4 · LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO PCT 1KGLeite em pó integral, tradicional (não deve ser modificado).Isento de modificações ou acréscimo de nutrientes.Embalagem aluminizada de 1 Kg gramas.

R$ 89.220,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PT · Unitário: R$ 44,61 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRIC. DOIS DE JULHO DE BETIM · 15115083000131

Item 5 · POLPA DE FRUTA ACEROLAPOLPA DE ACEROLA CONGELADA PASTEURIZADA INTEGRA, SEM ADIÇÃO DE AGUA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR .

R$ 15.888,00

Quantidade: 480 · Unidade: KG · Unitário: R$ 33,10 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRIC. DOIS DE JULHO DE BETIM · 15115083000131

Item 6 · POLPA DE FRUTA GOIABAPOLPA DE GOIABA CONGELADA PASTEURIZADA INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AGUA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR.

R$ 14.212,80

Quantidade: 480 · Unidade: KG · Unitário: R$ 29,61 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRIC. DOIS DE JULHO DE BETIM · 15115083000131

Item 7 · POLPA MARACUJÁIntegral, sem adição de água, sem adição de açúcar, congelada.

R$ 17.280,00

Quantidade: 480 · Unidade: KG · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRIC. DOIS DE JULHO DE BETIM · 15115083000131

Item 8 · POLPA DE ABACAXI CONGELADA

R$ 14.409,60

Quantidade: 480 · Unidade: KG · Unitário: R$ 30,02 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRIC. DOIS DE JULHO DE BETIM · 15115083000131