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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para fornecimento de materiais hidráulico e ferragem, para recuperação e manutenção, visando suprir a demanda das diversas Secretarias Municipais e Entes Conveniados, conforme especificações constantes em documentos complementares deste edital. Ressalta-se que a instauração do presente processo visa atender à demanda remanescente dos processos licitatórios anteriores que restaram frustrados em relação a estes itens, tornando necessária a realização de nova contratação para garantir a continuidade dos serviços de recuperação e manutenção.

MUNICIPIO DE PITANGUI · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.681.255,35
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP18315226000147-1-000036/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUICNPJ do órgão18315226000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPitangui/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/07/2026, 15:07Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  10. contratação de show artístico da Dupla Humberto e Ronaldo, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A apresentação será realizada em comemoração ao evento “Pitangui Rodeio Show 2026”, no dia 08/06/2026, com duração de 90 (noventa) minutos, no Parque de Exposições do Município de Pitangui.07 · Pitangui/MG · Inexigibilidade · 02/06/2026
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  2. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO06 · São Francisco/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE INIMUTABACC 6 · Inimutaba/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina do Trabalho e exames complementares ocupacionais para atender as necessidades do Município de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL95 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE8 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitangui/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · FERRO 1/2 DE 12 METROS

R$ 69.305,00

Quantidade: 500 · Unidade: BARRA · Unitário: R$ 138,61 · Em andamento

Item 2 · JOELHO DE 75 MM 90º – SOLDÁVEL MARROM

R$ 36.600,00

Quantidade: 300 · Unidade: UND · Unitário: R$ 122,00 · Em andamento

Item 3 · JOELHO DE 85 MM 90º – SOLDÁVEL MARRON

R$ 5.927,40

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 98,79 · Em andamento

Item 4 · LUVA GALVANIZADO 2”,1/2

R$ 2.274,25

Quantidade: 25 · Unidade: UND · Unitário: R$ 90,97 · Em andamento

Item 5 · PREGO 18X27 TELHEIRO

R$ 663,80

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 33,19 · Em andamento

Item 6 · PREGO 23X54

R$ 590,60

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 59,06 · Em andamento

Item 7 · PREGO GRAMPO 1X09

R$ 446,10

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,61 · Em andamento

Item 8 · PREGO GRAMPO 1X10

R$ 416,70

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 41,67 · Em andamento

Item 9 · REGISTRO DE ESFERA DE 2”

R$ 3.045,00

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 304,50 · Em andamento

Item 10 · REGISTRO DE ESFERA DE 3”

R$ 6.799,30

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 679,93 · Em andamento