Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços complementares visando a conclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua Projetada, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, com recursos provenientes do repasse oriundo da Resolução SES nº 9177, de 28 de novembro de 2023, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
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Compra010Controle PNCP18385112000173-1-000061/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 13:01Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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