InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA BANDA DIOGO REBELLO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DURANTE O EVENTO DE CARNAVAL 2026, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17 HORAS, NA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS · Departamento de Licitações

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP18315234000193-1-000012/2026Processo000014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão18315234000193Unidade compradoraDepartamento de LicitaçõesLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública