InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Clássica Distribuidora de Livros LTDA visando o fornecimento de livros de inglês da Coleção Hello! (1º ao 9º ano), em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede pública municipal de ensino de Barão de Cocais/MG
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP18317685000160-1-000022/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ do órgão18317685000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAISLocalBARÃO DE COCAIS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP)
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