Item 1 · Locacao de imovel situado na Travessa Jorge Coura Filho n 59 Centro Caratinga MG CEP 35.300 71 visando ao funcionamento da Unidade do CAPS II.
R$ 56.400,00Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 4.700,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que esta secretaria assinou um lermo de Ajustamento de Conduta no Ministerio Publico visando atender as necessidades de abr gar a Unidade de Saude CAPS II A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente das atividades dessa sunidade bem como na busca por maior acessibilidade aos pacientes que necessitam dos servicos ofertados. Assim busca se garantir um ambiente adequado funcional e acessivel promovendo a melhoria na prestacao de servicos de saude a populacao.
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da publicação
Compra19 | Processo 121Controle PNCP18334268000125-1-000080/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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