InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de notória especialização para ministrar palestras e treinamentos técnicos nas áreas de: gestão pública, educação ambiental, políticas de inclusão social, destinados a ações educativas e institucionais da Administração Municipal

MUNICIPIO DE POCRANE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ES

Valor estimadoR$ 36.000,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18334318000174-1-000021/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE POCRANECNPJ do órgão18334318000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESLocalPocrane/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.