InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de notória especialização para ministrar palestras e treinamentos técnicos nas áreas de: gestão pública, educação ambiental, políticas de inclusão social, destinados a ações educativas e institucionais da Administração Municipal
MUNICIPIO DE POCRANE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ES
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP18334318000174-1-000021/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE POCRANECNPJ do órgão18334318000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESLocalPocrane/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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