DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 57.110,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP18338152000164-1-000116/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ do órgão18338152000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Pacheco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:02Abertura16/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras