DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa: 066/2024 - Processo Adm. Eletrônico n.º 1024/2024. Contratação de serviços técnicos especializados em restauração de acervo de indumentária, para restauração do Traje de coroação que pertenceu a Dom Pedro II e é parte integrante do acervo do Museu Mariano Procópio.
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP18338178000102-1-000020/2025Processo1.024/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
Cumpre salientar que o processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no TR em anexo a este sistema.