DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de restauração e conservação artístico-patrimonial de 08 (oito) painéis de eucatex com pinturas temáticas, medindo aproximadamente 4,40m x 2,50m cada, incluindo todo o material utilizado, mão de obra, transporte e manuseio. Trata-se de serviço de restauração e conservação de 08 (oito) painéis, com base em eucatex e pintura em tinta acrílica, elaboradas pelo artista Vinicius Chagas, e datando ano de 1995.

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG

Valor estimadoR$ 104.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP18338178000102-1-000106/2025Processo14861/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível

Cumpri salientar que o processo foi encaminhado a este Agente de Contratação apenas para dar publicidade no PNCP. Informo que o item e suas descrições estão relacionados no TR incluído a este sistema.