DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha
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Compra89Controle PNCP18240119000105-1-000254/2026Processo272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 15:01Abertura01/09/2026, 08:29Encerramento04/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, compreendendo a revisão, atualização, adequação e integração do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-PGRGRO, incluindo Inventário de Riscos, Plano de Ação e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho a revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO a elaboração do Relatório Analítico do PCMSO a revisão técnica, revalidação e, quando necessária, atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT bem como a realização e documentação da Avaliação Ergonômica Preliminar-AEP e, quando tecnicamente indicada, da Análise Ergonômica do Trabalho-AET, abrangendo as unidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISSULSAMU.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000018 · Varginha/MG · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de solução especializada para capacitação e desenvolvimento de lideranças, comunicação institucional, gestão de equipes, integração organizacional, feedback, performance administrativa, saúde mental no ambiente de trabalho e aprimoramento profissional dos gestores, lideranças e colaboradores administrativos do CISSULSAMU.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000020 · Varginha/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTE DE PADEIRO PARA O DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E HABITAÇÃOMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO000278 · São João do Paraíso/MG · Dispensa · 13/10/2026