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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de marmitas, conjuntos de talheres e bolsas térmicas personalizados para distribuição aos servidores do Saae Itabirito durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO

Valor estimadoR$ 24.928,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP20067146000161-1-000035/2026Processo032/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraMMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITOLocalItabirito/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:09Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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