DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos Urbanos gerados no Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria
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Compra28Controle PNCP18338202000103-1-000072/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE OLARIACNPJ do órgão18338202000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:51Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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