InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação do Padre Pierre a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Rio Novo/MG.
MUNICIPIO DE RIO NOVO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP18338244000144-1-000083/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVOCNPJ do órgão18338244000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Novo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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