InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos artistas "ALTHAIR E ALEXANDRE" para apresentação no dia 01 de maio de 2026, durante a realização das festividades do dia do trabalhador.
MUNICIPIO DE MUTUM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP18348086000103-1-000002/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUMCNPJ do órgão18348086000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMutum/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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