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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do artista Gustavo Venturini, por intermédio de seu representante exclusivo MFA Produções, para realização de 01 (um) pocket show com duração de 02 (duas) horas na cidade de Mutum/MG, durante a programação da EXPOMUTUM 2026.

MUNICIPIO DE MUTUM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP18348086000103-1-000043/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUMCNPJ do órgão18348086000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMutum/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mutum/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

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Item 1 · Apresentação artística do artista Gustavo Venturini, por intermédio de seu representante exclusivo MFA Produções, para realização de 01 (um) pocket show com duração de 2 (duas) horas na cidade de Mutum/MG, durante a programação da EXPOMUTUM 2026.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 57.221.925 MARDEN FREITAS · 57221925000180