Credenciamento de profissionais médicos e/ou pessoas jurídicas legalmente habilitados para a prestação de serviços de ultrassonografia, com emissão dos respectivos laudos, em regime de sobreaviso, mediante organização em quatro lotes correspondentes aos períodos de atendimento definidos neste instrumento, compreendendo a remuneração fixa pelos plantões efetivamente cumpridos e a remuneração variável pelos exames de ultrassonografia efetivamente realizados, registrados e atestados pela fiscalização.

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