CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
MUNICIPIO DE AIMORES · Unidade Única
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Compra007Controle PNCP18348094000150-1-000095/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:55Abertura02/09/2026, 00:00Encerramento02/11/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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