Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Pavimentação em Piso Intertravado, na Rua 1, localizada no distrito de Expedicionário Alício, Município de Aimorés/MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002839/2026 SEAPA, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
MUNICIPIO DE AIMORES · Unidade Única
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Compra004Controle PNCP18348094000150-1-000121/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/10/2026, 10:19Abertura04/11/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O presente Procedimento tem por objeto a definição das condições, requisitos, obrigações e critérios necessários à realização de Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar a Festa de Comemoração do Dia do Evangélico de Aimorés/MG, por meio de cotas de patrocínio, sem repasse de recursos públicos. O patrocínio consistirá em aporte financeiro privado, mediante recolhimento por DAM, conforme o valor da cota selecionada. A contrapartida do Município consistirá exclusivamente na exposição publicitária da marca ou logomarca da patrocinadora, nos limites, prazos e formatos definidos no edital e no Termo de Patrocínio. CAPTAÇÃO DE RECEITA.039 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 20/10/2026
- O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de Comemoração do Dia do Evangélico de Aimorés/MG, no dia 31 de outubro de 2026, conforme oportunidades do Anexo I. CAPTAÇÃO DE RECEITA.038 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de programa de capacitação continuada com duração de 9 (nove) meses e carga horária de 72 (setenta e duas) horas-aula, acompanhado de tutoria e de apoio técnico-assistencial de profissional de enfermagem, para a capacitação da equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés/MG na gestão, na fiscalização e no controle dos contratos administrativos celebrados com a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital São José e São Camilo, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.037 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
- “Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB-ZM) para a prestação de serviços de apoio técnico-operacional destinados à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Aimorés/MG, abrangendo todo o território municipal e os quatro componentes do saneamento básico, fundamentado no art. 75, XI da Lei 14.133/2021.”001 · Aimorés/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com cota reservada para Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.072 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Locação de área em imóvel rural (compreendendo a faixa de no mínimo 2.000 m² e no máximo 2.500 m²), situada no distrito Conceição do Capim, destinada à alocação e depósito de resíduos do tipo galhadas, resíduos de poda e de construção civil, oriundos da coleta realizada no Município.026 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Aimorés/MG na qualificação dos registros nos sistemas e-SUS APS PEC e e-SUS Território, nos processos de trabalho das equipes e no novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, organizadas em 4 (quatro) turmas por categoria profissional, acrescidas de 30 (trinta) dias de suporte técnico remoto, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.035 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação do Show Artístico Musical da Cantora Gospel ANA NÓBREGA para apresentação no dia 31 de outubro de 2026 com duração mínima de 1h30min no município de Aimorés/MG, a fim de atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no evento do DIA DO EVANGÉLICO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.036 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.071 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.070 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Pavimentação de Via Rural (Mão de Obra), localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Doce – Serra do Azul, Município de Aimorés/MG, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORES006 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Henrique Rodrigues de Barros, localizada no distrito de Penha do Capim, Município de Aimorés/MG, em atenção ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261004593/2026/SEE, Incluindo Materiais e Mão de Obra, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORES005 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO004 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no Terminal Rodoviário do Município, localizado no Centro de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORES002 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução de Contenção em Solo Grampeado, localizado no Distrito de Expedicionário Alício, Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORES001 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Contratação e empresa de Engenharia Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana. Conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE AIMORESAdesão - 26 · Aimorés/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obras de reforma e ampliação da praça de alimentação, restaurante com varanda, quadra poliesportiva e passeio com pergolado, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o instrumento convocatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas técnicas e regulamentares aplicáveis, em acordo com o contrato de repasse nº 950993/2023 MTUR/CAIXA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO1 · Santo Antônio do Rio Abaixo/MG · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum, por um período de 12 meses, utilizando as planilhas de referência SINAPI - 09/2026 / SETOP - 07/2026 / SUDECAP – 07/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS182/2026R · São Joaquim de Bicas/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, O MEMORIAL DESCRITIVO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR09 · Guarda-Mor/MG · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2026
- Contratação de serviços de engenharia, na área elétrica em média tensão, para aumento de demanda elétrica de 600KW para 1.100KW, reforma da cabine de medição primária, montagem da Subestação 03 de 750 KVA e alimentação do QCM (Quadro de comando de motores) para alimentação da EEAT 04 – Estação Elevatória de Água Tratada 04 na Estação de Tratamento de Água - ETA do SAAE, de acordo com o projeto aprovado na CEMIGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000020 · Itaúna/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026