InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CAPTAÇÃO DE RECEITA: Credenciamento para formação de cadastro de interessados habilitados para autorização onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais durante a Festa de 111 anos de Aimorés/MG, mediante valores públicos fixos, condições padronizadas e critérios objetivos de distribuição.

MUNICIPIO DE AIMORES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 231.000,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP18348094000150-1-000107/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento