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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CAPTAÇÃO DE RECEITA, O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de 111 anos de Aimorés/MG, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE AIMORES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 327.500,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP18348094000150-1-000100/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  3. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de capoeira, para atendimento aos serviços socioassistenciais, incluindo aulas teóricas e práticas de capoeira, musicalidade, ritmo, expressão corporal, disciplina, convivência comunitária, coordenação de grupos, registros de atividades, controle de frequência, participação em apresentações, campanhas e eventos comunitários e valorização da cultura brasileira.009 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
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  5. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.007 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
  6. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.006 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
  7. Aquisição de Peças, Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Aimorés – MG. Com cotas reservadas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) ou Empresas de pequeno Porte (EPP).066 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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