InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPTAÇÃO DE RECEITA, O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de 111 anos de Aimorés/MG, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026
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Compra032Controle PNCP18348094000150-1-000100/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com cota reservada para Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.072 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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- Contratação do Show Artístico Musical da Cantora Gospel ANA NÓBREGA para apresentação no dia 31 de outubro de 2026 com duração mínima de 1h30min no município de Aimorés/MG, a fim de atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no evento do DIA DO EVANGÉLICO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.036 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.071 · Aimorés/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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