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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CAPTAÇÃO DE RECEITA: Constitui objeto deste Edital a seleção pública de patrocinadores para apoio financeiro à Festa de 111 anos de Emancipação Política de Aimorés/MG, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposição João Luiz Frizzera, situado na Rua Judite Galvão Barburto, s/n, Barra do Manhuaçu, Aimorés/MG

MUNICIPIO DE AIMORES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 197.000,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP18348094000150-1-000102/2026Processo111/2028ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  7. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em atendimento aos serviços socioassistenciais municipais008 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
  8. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.007 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
  9. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.006 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
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