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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, em regime de não exclusividade, para a prestação de serviços técnicos especializados e operacionais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Departamento de Infra-Estrutura

Valor estimadoR$ 1.378.917,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11 Inexigibilidade nº 3Controle PNCP18348722000105-1-000022/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraDepartamento de Infra-EstruturaLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para aquisição de camas tipo box, destinadas as equipes plantonistas noturnas de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Murta/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos34 Dispensa nº 9 · Coronel Murta/MG · Dispensa · 26/06/2026
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  10. Contratação de Motorista para a prestação de serviços de especializado para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Montes Claros/MG, incluindo a condução de veículos de saúde, auxílio no embarque e desembarque de passageiros e cumprimento de rotas entres os hospitais, Casa de Apoio e Clinicas em Montes Claros/MG, visando subsidiar a continuidade das ações de assistência à saúde no Município.30 Dispensa nº 6 · Coronel Murta/MG · Dispensa · 02/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7731-4/00Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

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  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.MUNICIPIO DE LAJINHA7 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/08/2026
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  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR EOU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MGMUNICIPIO DE MIRABELA9 · Mirabela/MG · Credenciamento · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “operador, agricolas, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Murta/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · Operador de Máquinas Pesadas - Nível I

R$ 43.875,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 16,25 · Em andamento

Item 2 · Operador de Máquinas Pesadas - Nível II

R$ 50.625,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 18,75 · Em andamento

Item 3 · Operador de Máquinas Pesadas - Nível III

R$ 67.500,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 4 · Operador de Trator

R$ 40.500,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento

Item 5 · Operador de Trator Agrícola

R$ 43.875,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 16,25 · Em andamento

Item 6 · Mecânico de Máquinas Pesadas

R$ 67.500,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 7 · Carpinteiro - Nível I

R$ 47.250,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 17,50 · Em andamento

Item 8 · Carpinteiro - Nível II

R$ 57.375,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 21,25 · Em andamento

Item 9 · Soldador

R$ 84.375,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 31,25 · Em andamento

Item 10 · Pintor

R$ 37.125,00

Quantidade: 2700 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 13,75 · Em andamento