CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO TRENZINHO RECREATIVO INFANTIL, INCLUINDO TRANSPORTE, DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, MOTORISTA/OPERADOR HABILITADO, OPERAÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA UTILIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, justifica-se pela necessidade de proporcionar a contratação de empresa especializada para a locação de trenzinho recreativo infantil justifica-se pela necessidade de proporcionar às crianças do Município uma atividade de lazer, recreação e entretenimento durante a programação da Semana das Crianças. A disponibilização do trenzinho recreativo contribuirá para a realização de uma programação especial voltada ao público infantil, promovendo momentos de diversão, convivência e integração entre as crianças e seus familiares. A contratação de empresa especializada é necessária para garantir a disponibilização do equipamento em condições adequadas de funcionamento e segurança, bem como a realização do transporte e a operação por profissional responsável, assegurando a adequada execução do serviço. Dessa forma, a contratação visa atender ao interesse público, proporcionando uma atividade recreativa organizada e segura durante as comemorações da Semana das Crianças.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.