DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Direta De Empresa Especializada Para Desenvolvimento E Execução De Projeto De Prevenção E Combate A Incêndio E Pânico Da Creche Pró-Infância Tipo II No Município De Coronel Murta/MG.
MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Administração da Educação
Dados da publicação
Compra54 Dispensa nº 20Controle PNCP18348722000105-1-000090/2025Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraAdministração da EducaçãoLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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