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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE. O objeto é a prestação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte/MG, destinada a pacientes e seus acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD/SUS), assegurando-lhes condições adequadas de permanência durante o tratamento fora da localidade de residência e garantindo-lhes dignidade, segurança e continuidade do cuidado.

MUNICIPIO DE ALMENARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra000254Controle PNCP18349894000195-1-000033/2026Processo000042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMENARACNPJ do órgão18349894000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARALocalAlmenara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

COFORME O TERMO DE DISPENSA.

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