InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, DESTINADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE JORDANIA · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP18349928000141-1-000066/2026Processo82ÓrgãoMUNICIPIO DE JORDANIACNPJ do órgão18349928000141Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalJordânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.