Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMENTROS ACCU CHEK PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CAF- CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE BRUMADINHO · Secretária Municipal de Saúde
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Compra000016Controle PNCP18363929000140-1-000110/2026Processo000153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ do órgão18363929000140Unidade compradoraSecretária Municipal de SaúdeLocalBrumadinho/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/09/2026, 08:28Abertura04/09/2026, 08:30Encerramento21/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos graficos de impressao de folders institucionais pelo periodo de 30 dias para distribuicao durante o periodo de estiagem e eventual racionamento no abastecimento de agua em Itabira com o objetivo de conscientizar a populacao sobre o uso racional da agua alem de informar as acoes planejadas e temporarias no fornecimento de agua durante a escassez hidrica conforme especificacoes quantidades e demais condicoes constantes no Termo de Referencia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO11 | Processo 31 · Itabira/MG · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando à elaboração dos estudos e projetos necessários à ampliação, modernização, adequação e otimização operacional do Sistema de Abastecimento de Água Potável existente na sede do Município de São Geraldo do Baixio/MGMUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000001 · São Geraldo do Baixio/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
- A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento temporário de gêneros alimentícios necessários à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, considerando a existência de itens em falta ou com estoque insuficiente para atendimento das demandas institucionais. Encontra-se em andamento processo licitatório destinado à contratação regular para o fornecimento dos gêneros alimentícios necessários ao Município. Entretanto, ocorreram atrasos não previstos no decorrer da tramitação e conclusão do procedimento licitatório, ocasionando uma lacuna temporal entre o término ou insuficiência dos estoques disponíveis e a efetiva conclusão da nova contratação. A ausência dos referidos produtos poderá comprometer a continuidade dos serviços e atividades desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medida que possibilite o suprimento temporário da demanda, evitando a interrupção das atividades administrativas e dos serviços públicos que dependem da disponibilidade regular desses gêneros alimentícios. Diante desse cenário, propõe-se a aquisição dos itens por meio da plataforma *Contrata+Brasil*, observando-se os procedimentos e condições aplicáveis à ferramenta, como medida destinada a suprir a necessidade imediata e temporária da Administração até a conclusão do processo licitatório atualmente em andamento. Ressalta-se que as quantidades a serem adquiridas não correspondem a uma nova estimativa anual ou permanente de consumo. As Secretarias Municipais realizaram levantamento específico das necessidades, sendo as quantidades solicitadas dimensionadas exclusivamente para atender a um período estimado de *02 (dois) meses*, prazo considerado suficiente para assegurar a continuidade do abastecimento enquanto são concluídas as etapas remanescentes do processo licitatório em andamento. A definição do quantitativo, portanto, foi pautada na necessidade efetiva de cada Secretaria, considerando o consumo médio dos itens, os estoques existentes e o período estimado necessário para a finalização da licitação. Dessa forma, busca-se evitar tanto a aquisição insuficiente, que poderia resultar em nova situação de desabastecimento, quanto a formação de estoques excessivos ou a realização de aquisição em quantidade superior à necessidade temporária identificada. Assim, a aquisição pretendida possui caráter *pontual, complementar e temporário*, destinando-se exclusivamente à recomposição dos estoques dos gêneros alimentícios em falta e à garantia da continuidade dos serviços públicos durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular. A utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se, nesse contexto, como alternativa adequada para atendimento da necessidade imediata da Administração, permitindo a realização da aquisição necessária de forma célere e compatível com a situação concreta de insuficiência dos estoques, sem substituir ou prejudicar o processo licitatório já em andamento, que continuará sendo conduzido até sua regular conclusão. Dessa forma, resta justificada a aquisição temporária dos gêneros alimentícios, nas quantidades levantadas pelas Secretarias Municipais e limitadas ao período estimado de *02 (dois) meses*, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento e evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos até a finalização do procedimento licitatório em curso.MUNICIPIO DE RIO DOCE813 · Rio Doce/MG · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando à elaboração dos estudos e projetos necessários à ampliação, modernização, adequação e otimização operacional do Sistema de Abastecimento de Água Potável existente na sede do Município de São Geraldo do Baixio/MGMUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000001 · São Geraldo do Baixio/MG · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de JanaúbaMG, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde UBS do município, garantindo o abastecimento regular e a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população.MUNICIPIO DE JANAUBA25 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIO MÓVEL TIPO CARRETA, INSTALADO SOBRE VEÍCULO COM RODAS, CLIMATIZADO E EQUIPADO COM LAVABOS, CONTENDO, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) UNIDADES SANITÁRIAS MASCULINAS, ENTRE VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS, E 10 (DEZ) UNIDADES SANITÁRIAS FEMININAS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO17 · Santo Antônio do Rio Abaixo/MG · Dispensa · 04/09/2026