InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 25.982.525 JULIA MARIANA CARVALHO DAS DORES - CNPJ nº 25.982.525/0001-09, para apresentação musical na Cerimônia de Sessão Solene em comemoração ao dia do Surgimento do Município de Itabirito, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CÂMARA

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP18366963000179-1-000041/2026Processo203/2026ÓrgãoITABIRITO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão18366963000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CÂMARALocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública