DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estojo para medalha de homenagem a ser utilizado em evento oficial promovido pela Câmara Municipal de Itabirito.
ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP18366963000179-1-000066/2025Processo291/2025ÓrgãoITABIRITO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão18366963000179Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 16:55Abertura17/07/2025, 16:55Encerramento22/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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