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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da demanda da alimentação escolar, das escolas municipais, de acordo com o programa de alimentação escolar (PNAE), e conforme condições, quantidades, qualidades e demandas exigências estabelecidas.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Valor estimadoR$ 1.327.049,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP18392522000141-1-000057/2026Processo000045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/07/2026, 15:12Abertura02/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.000007-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.7 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. 2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.000005 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  5. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.27 · Lajinha/MG · Credenciamento · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.000006-E · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.000026 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.000014 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.000004 · Lajinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. Aquisição de itens do gênero alimentício e insumos para a produção de café: pó de café, chá, açúcar cristal, filtros de papel e adoçantes dietéticos para o atendimento de diversas atividades e serviços institucionais.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO90003 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 22/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “dieteticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ACHOCOLATADO EM PÓ C/ 1KG

R$ 4.600,00

Quantidade: 200 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 23,00 · Em andamento

Item 2 · AÇUCAR CRISTAL

R$ 15.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 15,90 · Em andamento

Item 3 · ADOÇANTE DIETÉTICO

R$ 73,20

Quantidade: 15 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 4,88 · Em andamento

Item 4 · AMENDOIM

R$ 2.680,00

Quantidade: 400 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,70 · Em andamento

Item 5 · AMIDO DE MILHO

R$ 2.460,00

Quantidade: 500 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 4,92 · Em andamento

Item 6 · ARROZ TIPO 1

R$ 59.500,00

Quantidade: 3500 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 17,00 · Em andamento

Item 7 · AVEIA EM FLOCOS FINOS

R$ 3.025,00

Quantidade: 500 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,05 · Em andamento

Item 8 · BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER -

R$ 7.520,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 7,52 · Em andamento

Item 9 · BISCOITO SALGADO DE POLVILHO

R$ 26.700,00

Quantidade: 3000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,90 · Em andamento

Item 10 · BISCOITO DOCE TIPO MAISENA

R$ 7.710,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 7,71 · Em andamento