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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Valor estimadoR$ 203.097,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP18392522000141-1-000081/2026Processo000059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:28Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  3. 2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  4. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.27 · Lajinha/MG · Credenciamento · 10/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.000026 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.000014 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.000004 · Lajinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.000004 · Lajinha/MG · Credenciamento · 20/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das unidades do SUS pertencentes ao Município de Lajinha, incluindo assistência técnica, inspeção, regulagem, testes de funcionamento e reparos necessários, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE LAJINHA5 · Lajinha/MG · Dispensa · 09/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e administrativa visando a avaliação, organização, acompanhamento e melhoria dos processos assistenciais e de gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM, garantindo maior eficiência, qualidade no atendimento aos usuários e conformidade com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE LAJINHA000004-E · Lajinha/MG · Dispensa · 02/07/2026
  3. 1.1 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e administrativa visando a avaliação, organização, acompanhamento e melhoria dos processos assistenciais e de gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM, garantindo maior eficiência, qualidade no atendimento aos usuários e conformidade com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE LAJINHA4 · Lajinha/MG · Dispensa · 02/07/2026
  4. Credenciamento objetivando a contratação de oficineiros no desenvolvimento de atividades para crianças, jovens, adultos e idosos oferecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações para fortalecimento de vínculos das famíliasMUNICIPIO DE LAJINHA5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 04/09/2025
  5. Registro de preços pra contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais, operacionais e de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG, abrangendo sede, distritos, comunidades rurais e demais localidades atendidas pela rede municipal de saúde.MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO036 · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE CABO 92/P10, PARA ATENDER AS AULAS DE CANTO NOS CRAS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MÃE DO LEU GERALDA ÁVILA SANTA RITA E ANTÔNIO FERREIRA GOMES - TONHÃO.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO939 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bonés, viseirase ecobags personalizadas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social doMunicípio de Patrocínio do Muriaé/MGMUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE146 · Patrocínio do Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI AO COGEMAS/MG - COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.MUNICIPIO DE IJACI00010026 · Ijaci/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · Instrutor de Artesanato em Geral – Modalidade A (material fornecido pelo CRAS).

R$ 50.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 2 · Instrutor de Culinária em Geral – Modalidade A (material fornecido pelo CRAS).

R$ 22.400,00

Quantidade: 200 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 112,00 · Em andamento

Item 3 · Instrutor de Artesanato em Geral – Modalidade B (material fornecido pelo instrutor).

R$ 74.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 185,00 · Em andamento

Item 4 · Instrutor de Culinária em Geral – Modalidade B (material fornecido pelo instrutor).

R$ 56.697,00

Quantidade: 300 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 188,99 · Em andamento