DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza artística consistentes na criação, produção e execução de espetáculo teatral.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP18401018000160-1-000078/2026Processo000039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATALocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Viabilizar a realização de atividade artística estruturada, com resultado concreto por meio da criação, produção e execução de espetáculo teatral.
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