Aquisição de EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SESMG 8.1832022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Todo os recursos necessários à execução do objeto serão provenientes da Emenda Parlamentar Federal n 40160002, destinada exclusivamente ao custeio de despesas de capital investimentos, conforme detalhamento a seguir:I-Identificação do parlamentar proponente: Deputado Federal Hercílio Coelho DinizII-CódigoNúmero da emenda: EPFED20221040160002 Conforme padrão IUREP e nomenclatura municipal para rastreabilidadeIII-NaturezaTipo da emenda: Investimento Transferência destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentesIV-Valor total da emenda no orçamento federal: R$ 499.841,00 Conforme Proposta n 12500774000122001-Ministério da SaúdeV-Localidade beneficiada: Município de João Monlevade-Unidade: Centro de Apoio ao Diagnóstico-CADVI-Data de disponibilização do recurso ao Município: 22052023, através da Portaria GMMS n 4.303, de 16122022VII-Gestora responsável pela execução: Raquel de Souza Paiva Drumond Secretária Municipal de Saúde.