DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição em caráter emergencial de insumos médicos, hospitalares e correlatos, destinados a atender às demandas da rede municipal de saúde no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 010, de 14 de janeiro de 2026, em razão do risco iminente de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, tais como dengue, chikungunya e zika.

MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 26.594,22

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP18404749000160-1-000006/2026Processo07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ do órgão18404749000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Formosas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 10:09Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · AGULHA DESCARTAVEL 30 X 7 - COM 100 UN. (CONSTITUÍDA EM AÇO, DE FORMATO CILÍNDRICO, RETA, OCA COM BISEL TRIFACETADO, AFIADO, LIVRE DE REBARBAS E DEFEITOS CORRESPONDENDO A CADA TIPO DE AGULHA, POLIDA, ISENTA DE ASPEREZAS E ONDULAÇÕES, CENTRALIZADA AO LONGO DO EIXO CENTRAL LONGITUDINAL DO CANHÃO, ESTE É CONSTITUÍDO EM POLIPROPILENO, DIMENSÕES E FORMATO UNIVERSAL, ACEITOS (TIPO LUER), PROPORCIONANDO ENCAIXE PERFEITO A CONDUTORES TAIS COMO SERINGAS, EQUIPOS, CATETERES E OUTROS SIMILARES. PROTETOR CONSTITUÍDO DE POLIPROPILENO, PROJETADO INTERNAMENTE DE MODO A MANTER A AGULHA CENTRADA, POSSUI RIGIDEZ, COMPATÍVEL AO USO. EMBALADO EM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO INDIVIDUAL, ESTÉRIL CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA E REEMBALADA EM CAIXA COM 100 PEÇAS. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE)

R$ 135,20

Quantidade: 8 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 16,90 · Em andamento

Item 2 · ALGODÃO HIDRÓFILO 500 G - COM NO MÍNIMO 20CM DE LARGURA. Confeccionado em fibras 100% puro algodão hidrófilo, alto poder de absorção, cor branca (mínimo de 80% de brancura), macio, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, inodoro, em manta com espessura uniforme), camadas sobrepostas em papel apropriado em toda a sua extensão, em forma de rolo regularmente compacto, embalagem individual em plástico atóxico e/ou papel, pacote no mínimo 500g de peso.

R$ 1.519,80

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,33 · Em andamento

Item 3 · ALCOOL LIQUIDO 70° CX C 12 X1000ML

R$ 2.268,00

Quantidade: 168 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,50 · Em andamento

Item 4 · cateter intravenoso -n°24,cx com 100 unid. cateter intravenoso -n°24,cx com 100 unid, dispositivo periférico estéril, descartável e de uso único, destinado à punção venosa periférica para administração de medicamentos, soluções, hemoderivados e coleta de amostras sanguíneas. Dispositivo é composto por: agulha em aço inoxidável com bisel trifacetado, cateter flexível em material biocompatível, atóxico e apirogénico, que permanece no interior da veia após a retirada da agulha conector compatível com equipos, seringas e sistemas de infusão câmara de visualização do refluxo sanguíneo, permitindo a confirmação da correta punção venosa. Embalagem contendo número de lote, prazo de validade, identificação visível do calibre do cateter registro no ministério da saúde o produto deverá obedecer a legislação vigente.

R$ 933,35

Quantidade: 5 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 186,67 · Em andamento

Item 5 · Cateter intravenoso -n°22, cx c/ 100 unid Cateter intravenoso -n°22, cx c/ 100 unid, dispositivo periférico estéril, descartável e de uso único, destinado à punção venosa periférica para administração de medicamentos, soluções, hemoderivados e coleta de amostras sanguíneas. Dispositivo é composto por: agulha em aço inoxidável com bisel trifacetado, cateter flexível em material biocompatível, atóxico e apirogénico, que permanece no interior da veia após a retirada da agulha conector compatível com equipos, seringas e sistemas de infusão câmara de visualização do refluxo sanguíneo, permitindo a confirmação da correta punção venosa. Embalagem contendo número de lote, prazo de validade, identificação visível do calibre do cateter registro no ministério da saúde o produto deverá obedecer a legislação vigente.

R$ 933,35

Quantidade: 5 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 186,67 · Em andamento

Item 6 · Cateter intravenoso -n°20,cx com 100unid Cateter intravenoso -n°20,cx com 100unid, dispositivo periférico estéril, descartável e de uso único, destinado à punção venosa periférica para administração de medicamentos, soluções, hemoderivados e coleta de amostras sanguíneas. Dispositivo é composto por: agulha em aço inoxidável com bisel trifacetado, cateter flexível em material biocompatível, atóxico e apirogénico, que permanece no interior da veia após a retirada da agulha conector compatível com equipos, seringas e sistemas de infusão câmara de visualização do refluxo sanguíneo, permitindo a confirmação da correta punção venosa. Embalagem contendo número de lote, prazo de validade, identificação visível do calibre do cateter registro no ministério da saúde o produto deverá obedecer a legislação vigente.

R$ 1.866,70

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 186,67 · Em andamento

Item 7 · Cateter intravenoso -n°18,cx com 100 unid Cateter intravenoso -n°18,cx com 100 unid, dispositivo periférico estéril, descartável e de uso único, destinado à punção venosa periférica para administração de medicamentos, soluções, hemoderivados e coleta de amostras sanguíneas. Dispositivo é composto por: agulha em aço inoxidável com bisel trifacetado, cateter flexível em material biocompatível, atóxico e apirogénico, que permanece no interior da veia após a retirada da agulha conector compatível com equipos, seringas e sistemas de infusão câmara de visualização do refluxo sanguíneo, permitindo a confirmação da correta punção venosa. Embalagem contendo número de lote, prazo de validade, identificação visível do calibre do cateter registro no ministério da saúde o produto deverá obedecer a legislação vigente.

R$ 186,67

Quantidade: 1 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 186,67 · Em andamento

Item 8 · Equipo macrogotas, acompanha tampa protetora. Equipo macrogotas, acompanha tampa protetora. Câmara gotejadora flexível ajustada para macrogotas com 20 gotas = 1 ml. Tubo flexível em pvc, transparente, pinça rolete ou regulador de fluxo. Pinça clamp ou pinça "corta fluxo". Injetorlateral em y. Esterelizadas por óxido de etileno. Embalagem individual em papel grau cirurgico e filme plástico transparente, com abertura asséptica. Registro no ministério da saúde o produto deverá obedecer a legislação vigente.

R$ 2.420,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,42 · Em andamento

Item 9 · ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODÃO COM RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, COM APLICAÇÃO DE MASSA ADESIVA À BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINA, DIMENSÕES 10CMX4,5M, ROLO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE

R$ 1.560,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26,00 · Em andamento

Item 10 · FITA MICROPOROSA 10CMX4,5 MTS TIPO ESPARADRAPO NÃO-TECIDO FITA MICROPOROSA 10CMX4,5 MTS TIPO ESPARADRAPO NÃO-TECIDO, CONFECCIONADO EM SUBSTRATO DE NÃO TECIDO À BASE DE FIBRAS DE VISCOSE RESINA ACRILICA E MASSA ADESIVA À BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGÊNICO, FINA ESPESSURA BOA FIXAÇÃO.

R$ 760,20

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,67 · Em andamento