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DispensaSuspensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativados.

MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 55.846,65
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP18404749000160-1-000032/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ do órgão18404749000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Formosas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 07:58Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL COM DRONE E CÂMERA PROFISSIONAL, PARA PRODUÇÃO DE IMAGENS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS.05 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 08/05/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Águas Formosas/MG.16 · Águas Formosas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
Segmento e localização

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTES PSICOPEDAGÓGICOS E NEUROPSICOLÓGICOS PARA AVALIAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE HABILIDADES COGNITIVAS, EMOCIONAIS, SOCIAIS E ACADÊMICAS PARA DIFICULDADES OU TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM COMO TDAH, DISLEXIA E DISCALCULIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG.MUNICIPIO DE NATERCIA17 · Natércia/MG · Dispensa · 21/07/2026
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  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de investigação confirmatória de passivo ambiental, compreendendo a execução de sondagens ambientais, instalação de poços de monitoramento, coleta e análise laboratorial de amostras de solo e água subterrânea, medição de compostos orgânicos voláteis (VOC), elaboração de relatório técnico conclusivo, fornecimento de registros fotográficos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em atendimento às diretrizes da FEAM e às normas técnicas aplicáveis, no município de Carangola. Os serviços serão realizados na área de disposição inadequada de lodo da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do SEMASA, localizada no Município de Carangola. A amostragem de água subterrânea para avaliação de metais deve ser realizada para as frações total e dissolvida, a ser realizada com o método de baixa vazão e coleta com turbidez abaixo de 5 NTU (diretrizes para amostragem de solo e água subterrânea da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente/ versão 01 de 2025)SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA005 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  5. Investigação geotécnica do subsolo por meio de sondagem SPT para atendimento da exigência 32 do Parecer Técnico 31/2024/DIREJ/DRSCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR83 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem a percussão – SPT (Standard Penetration Test), destinados à investigação geotécnica do terreno onde será construída a sede do Consórcio Intermunicipal Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA000013 · João Monlevade/MG · Dispensa · 03/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pesquisa de opinião, incluindo investigação secundária e pesquisa qualitativa com grupos focais, visando análise de percepção da população de Boa Esperança/MG.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5411 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 18/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de exame de Angiotomografia diversas, visando a adequada investigação diagnóstica, avaliação clínica especializada e definição de conduta terapêutica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).MUNICIPIO DE FORMOSO000074 · Formoso/MG · Dispensa · 13/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS PADRONIZADOS PARA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INVESTIGAÇÃO DE SINAIS ASSOCIADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, COMPREENDENDO A COLEÇÃO BINAUT - ESCALAS I E II - MODELO BINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO DA SINTOMATOLOGIA AUTÍSTICA EM CRIANÇAS (2 A 12 ANOS), O PROTEA-R - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA SUSPEITA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O TDE II - TESTE DE DESEMPENHO ESCOLAR - 2ª EDIÇÃO, E CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO TDE II, DESTINADOS AO ATENDIMENTO REALIZADO PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.MUNICIPIO DE ELOI MENDES14 · Elói Mendes/MG · Dispensa · 11/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “investigacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Águas Formosas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · DESLOCAMENTO (MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO + DIÁRIA DE CAMPO)

R$ 12.733,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.733,33 · Em andamento

Item 2 · DESINFECÇÃO, PREPARAÇÃO DOS POÇOS E TAMPONAMENTO CONFORME NORMAS DO NBR (PM 01 - 2": PROFUNDIDADE 4,1M PM 02 - 2": PROFUNDIDADE 4,1M PM 03 - 2": PROFUNDIDADE 15,0M PM 04 - 2": PROFUNDIDADE 5,0M)

R$ 40.013,32

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.003,33 · Em andamento

Item 3 · RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO COM REGISTRO FOTOGRÁFICO E ART, CONFORME NORMAS DO NBR (SERVIÇO PARA OS 04 POÇOS DE MONITORAMENTO)

R$ 3.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.100,00 · Em andamento