DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços técnicos especializados de instrutor ou instrutora de ballet, profissional capacitado para atuar junto aos discentes matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino
MUNICIPIO DE MARILAC · Unidade Única
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Compra02Controle PNCP18409193000102-1-000020/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILACCNPJ do órgão18409193000102Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMarilac/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 06:58Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços06 · Marilac/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da frota municipal de Marilac-MG33 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais, mobiliários corporativos, equipamentos e recursos de tecnologia da informação, destinados a suprir as demandas operacionais, pedagógicas e administrativas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000220/2026-SEE32 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac-MG, nos termos da Portaria nº 336/2022 do Ministério da Saúde03 · Marilac/MG · Credenciamento · 27/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de uniformes para secretaria municipal de saúde de Marilac-MG.29 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MARILAC-MG.27 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da frota municipal de Marilac-MG.26 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ESCOLA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS23 · Marilac/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- chamamento público para credenciamento de microempreendedores individuais visando contratação de mecânico para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Marilac-MG02 · Marilac/MG · Credenciamento · 16/07/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- [LICITANET] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DE COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr. Renê Barsam" – FETI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO DE ENSINO TECNICO INTENSIVO DR RENE BARSAM - FETI05 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica em engenharia aeroportuária e áreas correlatas, destinados ao Aeródromo Municipal Lêda Mello de Rezende, compreendendo a elaboração de planos, estudos e documentos técnicos necessários, avaliação funcional de pavimentos, inspeções e avaliações de infraestrutura e segurança operacional, estudo técnico para implantação de hangares, tratamento e acompanhamento técnico de pendências e não conformidades, auditoria interna, consultoria regulatória, bem como assessoramento e acompanhamento de processos e demandas perante a ANAC, DECEA, COMAER e demais órgãos competentes.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRI 19 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Emília Marciejewsky de Oliveira, situada no Parque dos Ipês, no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº: 1261003672/2026/SEE, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO000008 · Santo Antônio do Jacinto/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
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- Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução no IFMG Campus Betim.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS406 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de automatização para o portão pivotante existente no Escritório Técnico do IPHAN em São João del-Rei/MG.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 01/10/2026