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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

Valor estimadoR$ 161.362,50
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP18413187000110-1-000047/2026Processo000045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETOCNPJ do órgão18413187000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOLocalSanta Rita do Itueto/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 12:58Abertura07/07/2026, 15:58Encerramento07/07/2027, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CONFORME ATO CONVOCATÓRIO

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO020 · Curvelo/MG · Dispensa · 12/08/2026
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