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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Serviços Técnicos para a Gestão do Turismo no Município de Conceição das Alagoas/MG

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG

Valor estimadoR$ 35.186,65
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP18428854000139-1-000064/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ do órgão18428854000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MGLocalConceição das Alagoas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 17:09Abertura26/06/2026, 17:09Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 7658078 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A GESTÃO DE TURISMONO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS MG

R$ 35.186,65

Quantidade: 5 · Unidade: Ms · Unitário: R$ 7.037,33 · Homologado

Fornecedor: DEGISLAINE DA SILVA SOUZA 06024863608 · 48326913000129