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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP18428888000123-1-000071/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Item 1 · TERMO DE FOMENTO -LEI 13.019/2014 LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES,CONFORME TERMO DE FOMENTO N 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2018- DECRETO MUNICIPAL N 2474/2018.

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES · 23370901000170