InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Aguimário Pimentel da Silva para ministrar curso de "Formação de Pareceristas e Projetos Culturais", a realizar-se de forma on-line e presencial, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIA

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra182Controle PNCP18431312000620-1-000253/2026Processo2162026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312000620Unidade compradoraSECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

As condições estão determinadas no termo de referência.