DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de fibra ótica com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, para atender as necessidades da infraestrutura de conectividade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Uberlândia.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MG
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP18431312001006-1-000367/2025Processo2222025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312001006Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MGLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/21 c/c art. 22, inc. III e Parágrafo úinco da IN SEGES/ME 67/2021 e art. 96-A do Decreto 20154/2023.