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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA, DESTINADOS A ELABORACAO PARTICIPATIVA DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PATROCINIO/MG.

MUNICIPIO DE PATROCINIO · SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP18468033000126-1-000268/2026Processo0054308ÓrgãoMUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ do órgão18468033000126Unidade compradoraSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃOLocalPatrocínio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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