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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada (software/aplicativo), em regime de licenciamento de uso, incluindo implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada à gestão, controle e operacionalização do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, abrangendo todos os permissionários do Município.

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra00005626Controle PNCP18557546000103-1-000057/2026Processo00005626ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVESCNPJ do órgão18557546000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVESLocalCoronel Xavier Chaves/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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