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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 559.615,90
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP18558072000114-1-000095/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENOCNPJ do órgão18558072000114Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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