DispensaDivulgada no PNCP
Publicação relativa a contratação da Escola Politécnica da Bahia para execução do projeto intitulado Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP18560547000107-1-000021/2025Processo23746.006301/2024-00ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIACNPJ do órgão18560547000107Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIALocalITABUNA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos