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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Física visando os serviços de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra028/2026Controle PNCP18588387000104-1-000002/2026Processo040/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ do órgão18588387000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalGovernador Dix-Sept Rosado/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios para os Centros de Especialidades Médicas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40910012, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE5210 · São Gonçalo do Amarante/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  2. Contratação de profissional especializada na área de Psicologia Clínica e Saúde Mental, devidamente habilitada, com qualificação técnica compatível para realização de capacitação técnica voltada aos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Parnamirim/RN, mediante ações formativas descentralizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), maternidade e demais equipamentos estratégicos da rede intersetorial, em alusão à campanha Maio Laranja, com o tema: • “Proteção que Escuta, Identifica e Intervém: Fortalecendo a Rede no Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes”MUNICIPIO DE PARNAMIRIM2051005 · Parnamirim/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Especialidades Médicas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40910012, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE32 · São Gonçalo do Amarante/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE LAJES28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de atração musical do gênero forró, com teclado e sanfona ou trio (sanfona, zabumba e triângulo), incluindo cantor e som para apresentação junto os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV, e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II.MUNICIPIO DE PORTALEGRE5 · Portalegre/RN · Dispensa · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR, E DESLOCAMENTO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE ACARI PARA OUTROS CENTROS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE ACARI023 · Acari/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU16 · Macau/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa, Internet link dedicado e link de transporte de dados para os Centros de Educação Profissional (CEP), Hotel Escola e Administração Regional do SENAC/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN90010 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU9 · Macau/RN · Dispensa · 20/05/2026
  10. Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao atendimento das repartições públicas que oferecem alimentação aos seus usuários, incluindo escolas da rede pública municipal de ensino, unidades de saúde, hospital e centros de atendimento da assistência social. Essa medida é essencial para garantir a oferta de refeições nutritivas e balanceadas, promovendo a saúde e o bem-estar dos estudantes e demais beneficiários dos serviços públicos no município de Monte Alegre/RN.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE10 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Governador Dix-Sept Rosado/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.