DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
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Compra509Controle PNCP18593103000178-1-000383/2026Processo0032954ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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