DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO ASSENTOS SANITÁRIOS DESTINADOS A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, HIGIENE E CONFORTO AOS USUÁRIOS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra847Controle PNCP18593103000178-1-000639/2026Processo0033349ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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