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DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DO AUTISMO GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500088498.2025.8.13.0431, COM URGÊNCIA DE TERAPIAS ADEQUADAS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA A CONTINUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra881Controle PNCP18593103000178-1-000667/2026Processo0033386ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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